Em
virtude do constante crescimento da tecnologia em todo o mundo, já não é
possível conhecer projetos sem um planejamento baseado nas premissas de
sustentabilidade do meio natural, sociocultural e econômico. A importância no desenvolvimento social que
as tecnologias proporcionaram ao mundo é notório, porém, nem sempre o propósito
de desenvolvê-las foi de forma sustentável, e, durante anos, várias tecnologias
foram utilizadas sem ter ações que evitasse a agressão ao meio ambiente. Essa
agressão hoje é vista como tema de urgência entre os países, pois pela falta de
planejamento de manejo das tecnologias desde sua corporação no mercado social
global, o meio ambiente vem se degradando ocasionando mudanças climáticas
devido o aumento dos gases efeito estufa (GEE) na atmosfera. Neste contexto,
esta pesquisa reflete sobre como se pode combater tal degradação com bom
planejamento no uso de tecnologias limpas,e, também, apresentar
um ensaio teórico, fundado em pesquisa bibliográfica, bem como, as legislações correspondentes à temática
que estão vigentes no Brasil e nos tratados internacionais, procurando situar o leitor, sobre as
discussões, os conflitos, as rupturas, as tensões e os consensos que envolvem
os paradigmas da Educação Ambiental e da Educação para Desenvolvimento
Sustentável.
Palavras-Chaves:
Tecnologia Limpa. Consumo
Consciente. Projeto Sustentável.
O consumo consciente se amplia na
crescente parcela de consumidores que visam promover qualidade de vida para as
gerações presentes e futuras. Foca as boas práticas ambientais de redução dos
desperdícios de recursos naturais que são finitos, e a construção de
alternativas inteligentes para o consumo.
Estudiosos apontam[1]
para uma crise da modernidade, derivada da adoção de um modelo societário fundado
em ideologias desenvolvimentistas, com vistas ao progresso científico e
tecnológico, conduzindo, assim, a uma sociedade utilitarista e altamente
consumista, que só percebe na degradação do ambiente natural a principal
consequência do processo crítico. Porém, as externalidades do modelo em voga
podem ser vistas por todos os lados. Para isso, basta fazer uma leitura mais
aprofundada da conjuntura mundial que passaremos a enxergar além dos aspectos
ligados à degradação ambiental, temos: a pobreza, a violência, a crise de
fontes energéticas, as guerras, a corrupção como alguns problemas globais deste
mundo marcado pelas contradições.
Este
estudo analisa a sustentabilidade ambiental diante a revolução nas áreas
política, econômica, tecnológica e social que o mundo vem passando. O termo
sustentabilidade divide os países em desenvolvimento e os desenvolvidos, haja
vista que os países que não atingiram o nível de desenvolvimento desejado de
sustentabilidade ambiental são considerados em desenvolvimento. A consciência
ambiental começou a aflorar na segunda metade do século XX, como resultado de
fatos marcantes registrados entre os anos de 1940 e 1960, como a Segunda Guerra
Mundial, a Guerra Fria, a explosão demográfica e o êxodo rural, a
desertificação, a fome e a miséria na África, a eclosão e a força dos
movimentos sociais, além do alerta à degradação causada pelos avanços
tecnológicos derivados da industrialização[2].
Todos esses fatores impulsionaram a sensibilização e a tomada de consciência da
temática e questão ambiental que marca os dias atuais em todo o mundo.
É necessário
que o mundo atual tenha uma visão orientada para o futuro, em rumo ao
desenvolvimento, sempre com melhores práticas de sustentabilidade, a qual irá
fortalecer a capacidade dos países no aproveitamento das oportunidades futuras
em uma economia globalizada. A tecnologia é essencial para qualquer projeto de
desenvolvimento de um país, sendo assim, existe a necessidade de estudos que
analisem as mudanças tecnológicas, como também, a realização de estudos
alternativos que orientem o futuro, sendo o mapeamento tecnológico, um desses
caminhos.
Nesse contexto, esse trabalho terá um
enfoque no estudo da análise do planejamento das práticas em tecnologias
limpas, bem como nas energias renováveis e sustentabilidade global. Percebe-se
que estudos sobre as tecnologias e
sustentabilidade do planeta vêm demonstrando que, com a evolução tecnológica,
tem acontecido grandes alterações climáticas que afetam o mundo e perturbam as
economias dos países. Dessa forma, este estudo se dará através de pesquisa em
literaturas e na legislação, as quais contribuem para uma direção
epistemológica de práticas sustentáveis
das tecnologias inovadoras que surgem a todo o momento no mundo.
Dentre as tecnologias limpas disponíveis,
destaca-se o aumento da participação das energias renováveis, visto que têm se
tornado cada vez mais importantes em âmbito global, devido principalmente ao
esgotamento das reservas de combustíveis fósseis e a busca pela redução de
emissões de gases do efeito estufa (GEE), segundo o Ministério do Meio
Ambiente, as emissões de gases de efeito estufa ocorrem praticamente em todas
as atividades humanas e setores da economia: na agricultura, por meio da
preparação da terra para plantio e aplicação de fertilizantes; na pecuária, por
meio do tratamento de dejetos animais e pela fermentação entérica do gado; no
transporte, pelo uso de combustíveis fósseis, como gasolina e gás natural; no
tratamento dos resíduos sólidos, pela forma como o lixo é tratado e disposto;
nas florestas, pelo desmatamento e degradação de florestas; e nas indústrias,
pelos processos de produção, como cimento, alumínio, ferro e aço, por exemplo.
A Revolução Industrial trouxe uma
crescente alteração nas relações e condições de trabalho, o que altera a
qualidade de vida das pessoas. Após esta revolução o mundo tem se visto diante
do conhecimento que as tecnologias proporcionam, e com mudanças contínuas que
ocorrem, fatores que ampliaram a preocupação com a sustentabilidade
internacionalmente. Pensando nesse sentido, se formulam duas reflexões:
- As tecnologias sociais impactam
positivamente nas condições de vida das pessoas que vivem nos locais que
são efetivadas?
- As tecnologias sociais podem ser
consideradas eficazes como sendo um instrumento funcional no contexto
escolar?
Os objetivos gerais do trabalho são os de
ampliar o conhecimento sobre as tecnologias limpas e apresentar um ensaio
teórico, fundado em pesquisa bibliográfica, bem como, as legislações
correspondentes à temática que estão vigentes no Brasil e nos tratados
internacionais, procurando situar o leitor, sobre as discussões, os conflitos,
as rupturas, as tensões e os consensos que envolvem os paradigmas da Educação
Ambiental e da Educação para Desenvolvimento Sustentável. E os objetivos
específicos se compreendem em: realizar
um projeto focando no tema Tecnologias Limpas, e, entender como efetivar as
práticas sobre a sustentabilidade no contexto escolar.
Compreende-se dessa maneira a necessidade de
mudanças na produção de energia, visando à utilização das fontes renováveis
(SANTOS et. al., 2015, p. 269). Com o desenvolvimento da consciência
ambiental na sociedade contemporânea e a preocupação em tornar o planeta mais
limpo e saudável, obriga as organizações a pensarem em formas de conservação
ambiental. Como cita a autora Matias (2011):
[...] um evento que seja
ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e
culturalmente aceito, isto é, que busca sustentabilidade, deve levar em
consideração, em seu processo de planejamento e realização, os impactos ambientais,
desde a mensuração até a destinação dos resíduos gerados em sua realização, o
consumo de energia elétrica e a neutralização das emissões de gás carbônico (CO2),
gerados durante o evento, por meio do plantio de árvores nativas (MATIAS, 2011,
p. 200).
As inovações ambientais constituem um
caminho importante para a redução do hiato tecnológico de países em
desenvolvimento. (ANSANELLI et.al., 2017, p. 123). E juntamente com as
inovações tecnológicas, pode-se evitar ou minimizar os danos ambientais, e,
segundo a autora Lustosa, “também representam oportunidades de ganhos
competitivos e sustentáveis”. (LUSTOSA; 2002, pp. 04-05).
Segundo
dados do relatório CleanTechInnovation
Index (2015), o Brasil “cai cinco posições em relação a 2014”, em termos de
inovações em tecnologias limpas, (WWF;
2017, in site). A baixa comercialização de tecnologias limpas no último período
da pesquisa foi fator determinante para a baixa posição do país no ranking. A
divulgação dessa pesquisa analisou o país perante 39 outros países, e o que se
pôde observar é que em 2014 a atividade em escala comercial na área de
tecnologia limpa estava em ascensão.
A
principal razão para esta queda no ranking foi uma pontuação muito menor na
área de tecnologia limpa comercializada, fazendo com que o Brasil saia do 2º
lugar para ocupar o 29º lugar em 2017 em relação aos demais
países. Significando, assim, que o Brasil retrocedeu no campo das
atividades, em escala comercial na área de tecnologia limpa como foi em 2014
(WWF; 2017, in site).
Segundo
artigo publicado em junho de 2017, relata ainda que após três anos, o WWF lança
a terceira edição do relatório CleanTech
Innovation Index, um documento que analisa quais condições nacionais são
mais as adequadas para gerar a inovação, atividade empresarial e
comercialização de tecnologias emergentes. Esta nova edição do estudo do WWF e
do Grupo CleanTech reúne 40 países,
incluindo todos os participantes do G20, e avalia sua eficácia em estimular
inovação, passando da fase de pesquisa e desenvolvimento para a os primeiros
estágios de empreendedorismo e, então, comercialização em escala.
A
corrida para uma economia de baixo carbono, com foco nas metas de Acordo de
Paris e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, já está em andamento.
Inovação é uma peça fundamental para sucesso nesta corrida. Os
17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a articulação dos 5 Rs na
prática educativa são relevantes para as ações desenvolvidas da política dos 5
Rs, que visam a redução de geração de resíduos por meio da mudança de
comportamento, levando a um repensar de valores e práticas voltados ao consumo
e o descarte. E no contexto escolar as ações estabelecidas entre teoria e
prática reforçam a importância dessa política, pois a conscientização deve ser
feita de forma transversal, abordando todo o currículo, permitindo aos espaços
de aprendizagem uma reflexão crítica que envolve o impacto das ações de
sustentabilidade sobre o meio ambiente
O
processo de criação, uso e colocação no mercado de novas tecnologias será
fundamental para acelerar o desenvolvimento e a satisfação das necessidades
humanas sem prejudicar o planeta. Os países que podem inovar, gerar novas
ideias e tecnologias, transformando-as em milhões ou bilhões de dólares de
investimentos e empregos, serão os maiores beneficiados.
A pesquisa ainda afirma que o Brasil tem
potenciais vantajosos para serem os primeiros nessa corrida para uma economia
verde de baixo carbono, haja vista a abundância de recursos naturais renováveis
e a relativa baixa dependência dos combustíveis fósseis. “No entanto, o
relatório alerta que o país corre o risco de ficar para trás na disputa se não
adotar políticas e estratégias específicas para manter um papel de liderança” (WWF; 2017, in site).
Logo, compreende-se que o país já ranqueou
dentre os 40 países pesquisados, com excelentes pontuações por suas inovações
em 2014. Fato positivo, que representa maiores oportunidades futuras ao país,
porém, esta área deve ser mais priorizada tanto no setor de políticas públicas
e privadas, quanto no setor de investimentos públicos e privados
O Brasil detém potencial na área de pesquisa
e desenvolvimento, mas está focada apenas em pesquisa básica, contudo sem muita
prática e visão de mercado: “A visão inovadora com planejamento de longo
prazo deveria ser adotada pelo governo e pelo setor privado para aproveitarmos
o grande potencial nacional” (SWORDER; et. al; 2017, in site). O que se espera, continuando com a pesquisa da WWF, é que
se devem melhorar as iniciativas para elevar o país ao lugar de destaque,
justamente pelo seu potencial em recursos naturais renováveis que possui, o que
consequentemente contribuiria para as metas do Acordo de Paris e os Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável.
2.1 Por
que pensar em tecnologia limpa?
Uma
das motivações para o uso de energias renováveis, bem como as inovações
relacionadas às tecnologias limpas é a preocupação com as alterações
climáticas, principalmente o aquecimento global. Este é o processo de mudança
da temperatura média global na atmosfera e nos oceanos. O acúmulo de altas
concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera bloqueiam o calor emitido
pelo sol e o prende na superfície terrestre, aumentando as temperaturas
Um
dos exemplos de organização envolvida e que promove ações com pesquisas é a
Organização das Nações Unidas (ONU), que busca esforços internacionais para
salvar o nosso planeta por meio de realização de conferências,
estudos e pesquisas, e ainda com exemplos de fiscalização e com efetivas ações
na luta contra os maus usos dos recursos naturais existentes ainda no mundo,
relatando sobre os problemas que causam no momento e no futuro próximo se
permanecer a falta de conscientização ambiental.
Em
1992, a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro produziu a Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) como um primeiro
passo no combate ao problema (ONU; in
site). Com uma adesão quase que universal,
são 197 países, chamados de ‘Partes da Convenção’, e o do tratado objetiva
“impedir que as ações humanas interfiram de forma prejudicial e permanente no
sistema climático do planeta” (ONU; in site).
Em
2016, na 21ª sessão da Convenção das Partes foi enfatizado a preocupação, entre
outras, o uso das tecnologias e com a previsão das perspectivas até 2020 dos
alcances favoráveis à preservação, bem como na efetivação do Protocolo de Kyoto
[3], conforme o documento dispõe:
Enfatizando com grande
preocupação a necessidade urgente de resolver a lacuna significativa entre o
efeito agregado dos compromissos de mitigação das Partes em termos de emissões
anuais globais de gases de efeito estufa até 2020 e as trajetórias das emissões
agregadas consistentes com manter o aumento da temperatura média global a menos
de 2° acima dos níveis industriais e promover esforços para limitar o aumento
da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.Também enfatizando que
a ambição reforçada pré-2020 pode estabelecer uma base sólida para uma maior
ambição pós-2020. Sublinhando a urgência de acelerar a implementação da
Convenção e seu Protocolo de Quioto, a fim de ampliar a ambição pré-2020.
Reconhecendo a necessidade urgente de melhorar a provisão apoio financeiro,
tecnológico e de desenvolvimento de capacidades pelos países desenvolvidos
Partes, de uma maneira previsível, para permitir o reforço da ação pré-2020 por
países em desenvolvimento (ONU; 2016).
As
alterações climáticas estão afetando todos os países de todos os continentes
perturbando as economias nacionais. Mudanças nos padrões ambientais, elevação
do nível do mar e eventos climáticos mais extremos estão sendo registrados
desde a década de 90. As emissões de gases, do efeito estufa, e das atividades
humanas estão impulsionando tais mudanças e estes estão agora em seus níveis
mais altos na história. (WWF, in site).
Enquanto
os países entram em ajustes, “a temperatura média do planeta tem elevado o
nível do mar, derretendo as calotas polares, e pode ocasionar o desaparecimento
de terras abaixo do nível do mar” (FRAGMAC;
2016, p. 01). Os cientistas afirmam que o planeta sentirá o surgimento
de eventos climáticos que podem extinguir espécies de animais e plantas, sem
contar nas consequências aos seres humanos. Esses eventos podem ter causas
naturais, como alterações na radiação solar e dos movimentos orbitais da Terra,
ou podem ser consequência das atividades humanas, esta última é a mais
devastadora e provável de ocorrer (FRAGMAC;
2016, p. 01).
Voltando no tempo, foi a partir de 1820,
com a Revolução Industrial que a emissão de gases SO2 (dióxido de enxofre),
poeiras em suspensão (material particulado), CO2 (monóxido de carbono), O3
(ozônio), e NO2 (dióxido de nitrogênio), têm intensificado significativamente o
efeito estufa. As atividades humanas passaram a ter influências importantes nas
mudanças climáticas.
São diversas atividades que elevam essa
emissão e intensificam o aquecimento global, como a queima de combustíveis
fósseis (derivados do petróleo, carvão mineral e gás natural) para geração de
energia; atividades industriais e transportes; conversão do uso do solo;
agropecuária; descarte de resíduos sólidos (lixo) e desmatamento. Todas estas
atividades emitem grande quantidade de CO2 e de gases formadores do efeito
estufa.
O
desmatamento desgovernado e as mudanças do uso do solo colocam o Brasil entre
os líderes mundiais em emissões de gases de efeito estufa. Mas as emissões de
gases por outras atividades como agropecuárias e geração de energia vem
aumentando consideravelmente ao longo dos anos (IPAM;
2017, in site). Os países
desenvolvidos tem sido responsáveis pela maior parte das emissões dos gases,
porém, os países em desenvolvimento vêm aumentando consideravelmente suas
emissões, como a China que ocupa o primeiro lugar do ranking, seguido por
Estados Unidos, União Europeia e pelo Brasil (IPAM;
2017, in site).
2.2 Protocolo
de Kyoto
A
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima iniciou seus
trabalhos em 1992, e é uma cooperação internacional, em que os seus países
membros buscam estabelecer políticas para reduzir e estabilizar as emissões de
gases de efeito estufa em um nível na qual as atividades humanas não interfiram
seriamente nos processos climáticos. Foram 175 países que se reuniram e
assinaram um texto na convenção reconhecendo a necessidade de um esforço global
para o enfrentamento das questões climáticas. Com a entrada em vigor da
Convenção do Clima, os representantes dos diferentes países passaram a se
reunir anualmente para discutir a sua efetivação, estas reuniões são chamadas
de Conferências das Partes (COP). (UNFCCC, in site).
Em
1997, durante a Conferência das Partes (COP) do Japão foi assinado o Protocolo
de Kyoto é um tratado internacional que estipulou as metas de reduções
obrigatórias dos principais gases de efeito estufa para o período de 2008 a
2012. Apesar da resistência por parte de alguns países desenvolvidos foi
acordado o princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada. Assim, os
países desenvolvidos e industrializados, por serem responsáveis históricos das
emissões e por terem mais condições econômicas para arcar com os custos, seriam
os primeiros a assumir as metas de redução até 2012 (SOUSA; s/ data, in site).
Em
2012, durante a COP 18 em Doha, quando estava previsto a finalização do
Protocolo de Kyoto, foi observado o fato de não atingir as metas por diversos
países e o protocolo foi prorrogado até 2020. Em 2020, quando o Protocolo de
Kyoto perder sua validade, espera-se que os países busquem um novo acordo com
metas para todos os países, incluindo os países em desenvolvimento. (UNFCCC, in site).
O
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um instrumento que integra o
Protocolo de Kyoto, permitindo aos países desenvolvidos que invistam em
projetos para redução de emissões em países em desenvolvimento. As emissões
reduzidas são contabilizadas e geram créditos de carbono que podem ser
comercializadas no comércio de emissões. Este instrumento de mercado
possibilita que os países que tenham obrigatoriedade de reduzir suas emissões
possam comprar créditos de carbono de um país que já tenha atingido a sua meta,
e, portanto, tem créditos excedentes para vender.
Colaborando com esse mecanismo, o REDD
(Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) foi criado para
incentivar que as florestas sejam preservadas evitando o desmatamento e as
emissões de GEE.
Este
mecanismo surgiu em 2013, durante a Conferência das Partes em Bali, Indonésia,
na observância de ser incluído no seu conceito atividades de conservação, o
manejo sustentável das florestas nos países em desenvolvimento.
A
Política Internacional de REDD se encontra em construção, porém ações de
iniciativas mundiais já estão aplicando este mecanismo. No Brasil o WWF (World Wide Fund) em parceria com o governo
do Acre vem apoiando a construção do REDD no âmbito do programa de pagamentos
por serviços ambientais. O REDD é uma importante ferramenta para os países com
florestas nativas para contribuir para a conservação, redução do desmatamento e
das emissões de gases de efeito estufa. (UNFCCC, in site).
Ao
que se propõe às organizações pelo mundo sobre essa temática é a adoção de
princípios e ações de gestão visando os ideais de sustentabilidade e
responsabilidade socioambiental, já que este tem se tornado o grande desafio
para as empresas, afinal, a sociedade desenvolve significativamente novos
valores ininterruptamente, constituindo nas mudanças de pensamentos e atitudes
dos indivíduos que a compõem. Oportunizando o desenvolvimento da consciência
ambiental nesta sociedade junto à preocupação por um planeta mais limpo e
saudável, obriga os organizadores de eventos a pensarem em variadas formas de
conservação ambiental na realização desses eventos (MACDOWELL; SILBERBERG,
2010, p. 735).
Os
eventos ampliam, conforme o autor Melo Neto:
[...]
os espaços para a vida social e pública e a participação conduz as pessoas para
a experimentação conjunta de emoções, desenvolvendo seu senso crítico,
aprimorando suas visões, prezando a liberdade e adquirindo maior
responsabilidade. (MELO NETO, 1998, p. 14).
A Norma ISO 20121 (ABEOC, 2012) surgiu
para ditar os processos para a gestão de eventos sustentáveis, entendendo que a
realização de eventos gera impactos sociais, econômicos e ambientais positivos
e/ou negativos. Porém, para se determinar quais processos devem ser analisados
à execução futura, deve-se ter conhecimento sobre o que pode ocorrer no local e
no entorno de onde o evento será realizado (MACDOWELL; SILBERBERG, 2010).
Afirmando
juntamente com Fontes (et. al.; 2008) não se tem regras definidas ao alcance da
sustentabilidade em eventos como um todo, mas são as pequenas ações que, juntas,
impactam o local onde está sendo realizado:
A
sustentabilidade pode ser alcançada em diferentes níveis: um evento que, além
de tratar os resíduos gerados pelo serviço de alimentação, seleciona a origem
do alimento e os responsáveis por seu beneficiamento, preocupando-se com a
qualidade ambiental e os benefícios sociais, está abordando o problema de forma
mais ampla e, eventualmente, mais cuidadosa do que aquele que se atém apenas
aos resíduos da atividade. (FONTES et al, 2008, p. 07).
O
Acordo de Paris é uma adesão de compromissos internacionais, discutido entre
195 países com o objetivo de minimizar as consequências do aquecimento global,
o qual foi adotado durante a COP 21ª, em Paris, no ano de 2015 (MAGALHÃES; s/ data, in
site).
Este acordo teve como objetivo fortalecer
com uma resposta global à ameaça das mudanças climáticas, no qual os países
participantes se comprometeram em reduzir emissões de gases de efeito estufa. Nos casos dos países pobres em recursos
financeiros para realizarem ações podem ser ajudados pelos países
desenvolvidos, os quais se comprometeram a conceder benefícios financeiros a
esses países, de modo que possam enfrentar as mudanças climáticas. Mas esse
acordo só pode vigorar após a ratificação de pelo menos 55 países responsáveis
por 55% das emissões de gases de efeito estufa (MAGALHÃES;
s/ data, in site).
Em setembro de 2015 o Brasil apresentou os
Fundamentos para a Elaboração da Pretendida Contribuição Nacionalmente
Determinada (INDC) no contexto do Acordo de Paris. Esse esforço resultou na
apresentação da INDC brasileira na Assembleia Geral da ONU, com redação dos
termos de envolvimento de diferentes atores (governo, setor privado, academia e
organizações não governamentais) e da ampla fonte de referências consultadas e
utilizadas, “resultou em inédito consenso entre todos os segmentos da sociedade
brasileira que acompanha o tema” (BRASIL; 2015a).
Contudo, o Brasil só veio a ratificá-lo em
12 de setembro de 2016, por meio de um documento encaminhado à ONU, as metas
brasileiras se resumem em: reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37%
abaixo dos níveis de 2005, em 2025; e em sucessão, reduzir as emissões de gases
de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030 (BRASIL; 2016a).
Esse documento tem em sua redação a elaboração do INDC do Brasil, que significa
Contribuição Nacionalmente Determinada Prevista (Intended Nationally Determined Contribution):
Todas as políticas, medidas e ações para
implementar a INDC do Brasil são conduzidas no âmbito da Política Nacional
sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009)[4],
da Lei de Proteção das Florestas Nativas (Lei 12.651/2012, o chamado Código
Florestal)[5],
da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000)[6]
e da legislação, instrumentos e processos de planejamento a elas relacionados.
O Governo brasileiro está comprometido com a implementação da INDC com pleno
respeito aos direitos humanos, em particular os direitos das comunidades
vulneráveis, das populações indígenas, das comunidades tradicionais e dos
trabalhadores nos setores afetados por políticas e planos correspondentes, e
promovendo medidas sensíveis a gênero (BRASIL; 2016a).
O acontecimento mais temeroso entre a COP
se deu com a saída dos Estados Unidos da América (EUA), anunciada em junho de
2017, sobre o Acordo de Paris, notícia essa que foi recebida com bastante
preocupação, pois os Estados Unidos é um dos maiores poluidores do planeta
(MAGALHÃES; s/ data, in site). Em 26 de fevereiro de 2018, o Conselho Europeu
Conselho da União Europeia (CECUE) se reuniu novamente, e ficou de adotar
conclusões sobre a diplomacia climática. Uma delas foi que a União Europeia
(UE) continuará a assumir a liderança no prosseguimento da ação climática a
nível mundial, e outra foi à certificação de que as alterações climáticas têm implicações
diretas e indiretas para a segurança e a estabilidade internacionais (CECUE;s/
data, in site).
A conferência Rio + 20 também chamada de
Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, ocorrida
2012, no Rio de Janeiro foi um dos maiores eventos já realizados pela ONU e
contou com a participação de mais de 180 países. Seus objetivos eram de
fortalecer e assegurar o desenvolvimento sustentável entre os países
envolvidos, e teve como tema comum discutido neste encontro a Economia Verde,
sobre o crescimento econômico aliado à redução da emissão de gases poluentes
(MAGALHÃES; s/ data, in site).
Essa
economia verde se trata em encontrar caminhos para reduzir suas cotas de
emissão de poluentes na atmosfera, com uma economia de baixo carbono, a qual
emprega tecnologia sustentável, onde o sistema de produção segue etapas que
atendem a processos justos, economicamente viáveis e ambientalmente adequados,
objetivando garantir um futuro saudável para as novas gerações. Economia de
baixo carbono é o mesmo que inovar em processos produtivos, criando soluções
tecnológicas que resultem em menor emissão de gases poluentes na camada de
ozônio do planeta.
2.5 Programa de Patente Verde do INPI
versus Programa de tecnologias limpas da FINEP
O programa Patentes Verdes tem como
objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais e visa a acelerar o
exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio
ambiente (Resolução nº 175/2016). Com esta iniciativa, o INPI também
possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente
usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a
inovação no país. O programa piloto Patentes Verdes teve seu início em 17 de
abril de 2012 e sua terceira fase encerrou em 16 de abril de 2016. A partir de
06 de dezembro de 2016, o INPI passou a oferecer o exame prioritário de pedidos
relacionados a tecnologias verdes como serviço.
O Programa contempla tecnologias para
energia alternativa, transporte, conservação de energia, gerenciamento de
resíduos e agricultura. Podem participar os pedidos de patente que não passaram
por exame técnico e que tenham no máximo 15 reivindicações (sendo três delas
independentes). (INPI, in site).
O apoio da FINEP abrange todas as etapas e
dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa básica,
pesquisa aplicada, melhoria e desenvolvimento de produtos, serviços e
processos. A FINEP apoia ainda, a incubação de empresas de base tecnológica, a
implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos
processos de pesquisa e o desenvolvimento de mercados. A FINEP opera seus
programas por meio de apoio financeiro reembolsável e não reembolsável (que não
precisa ser devolvido) e de investimento. As principais formas dos clientes
apresentarem suas propostas são:
- Fluxo
Contínuo: mecanismo utilizado para o atendimento das demandas induzidas ou
espontâneas das empresas para seus projetos de financiamentos reembolsáveis na
área de inovação.
- Chamadas Públicas: ações estruturadas
com seleção por meio de um processo de competição aberto ao público. São
mais frequentemente utilizadas em programas de subvenção econômica e
programas de apoio com recursos não reembolsáveis.
- Investimento indireto em empresas
através de fundos de investimentos.
2.6 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS)
De
acordo com os autores Sousa (et. al.):
[...] a sustentabilidade pode ser definida através
deatividades e ações humanas que têm como objetivo sustentar os interesses
humanos, porémsem colocar em risco as gerações futuras. As práticas
sustentáveis estão relacionadas com odesenvolvimento econômico sem agressão ao
meio ambiente, utilizando recursos naturais demaneira perspicaz fazendo com que
estes mesmos recursos se mantenham futuramente,resultando em um desenvolvimento
sustentável. (SOUSA; 2015, p. 02).
O
autor Florim explica que deve haver uma interdisciplinaridade em relação à
sustentabilidade, já que há uma presença do termo triple bottom line que, de acordo com o autor, abrange os conceitos
ambientais, sociais e econômicos. “A interação destes aspectos está diretamente
ligada à sustentabilidade, independentemente da esfera, seja ela governamental,
na sociedade civil ou empresarial, além de aspectos culturais, tecnológicos e
políticos”. (FLORIM;2005, p.124).
Nesse
sentido, os autores Yemal,Teixeira e Naas afirmam que “o pensamento sustentável
é uma filosofia que faz com que as pessoas procurem melhorias para o meio
ambiente sem deixar de lado os benefícios econômicos oriundos destas melhorias”
(YEMAL, TEIXEIRA, NAAS; 2011, p. 04). Para eles, no âmbito empresarial existe
uma parcela crescente de empresários preocupados com este assunto, já que
surgem novas oportunidades de negócios no cotidiano, e que podem resultar em
lucratividade,incentivando a inovação e, por consequência, a competitividade.
Para
Techio, Gonçalves e Costa:
[...]
a dificuldade de entender o conceito de
sustentabilidade está ligada diretamente com a distância das pessoas em
relação a este assunto, estabelecendo uma dificuldade para executar atividades
sustentáveis. Esta dificuldade é resultado de uma inexistência de acordo
conceitual sobre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável entre as
diversas áreas, como: engenharia, economia, ciências sociais, etc. Desta
maneira, é necessário que este assunto seja tratado de forma ampla, de maneira
que englobe as condições humanas, a preservação dos recursos naturais e a
eficiência econômica.(TECHIO, GONÇALVES,
COSTA 2016, p. 195).
Sousa (et. al.) acreditam que se refere a
uma atividade fundamental, e que a responsabilidade ambiental deva começar desde
ações menores e individuais, como “coleta seletiva de lixo, economia de água,
uso de transporte coletivo, evitar sacolas plásticas, entre outras, até ações
grandes e empresariais evitando poluição de água, ar e solo, queimadas,
desmatamento e geração de resíduos sólidos” (SOUSA, et. al.; 2015, p. 03).
Para
o autor Junior, este afirma que:
[...] melhorar a sustentabilidade dos processos em
todos os setores e processos produtivos é uma estratégia vital para conseguir
manter os recursos naturais para o futuro, baseando-se em utilizar energias
renováveis, tecnologias limpas e,principalmente, proteger o meio
ambiente.(JUNIOR; 2013, p. 28).
Compreendendo,
assim, que a sustentabilidade se apoia em três bases: ambiental, econômico e
social, pois todas as ações que envolvam a sustentabilidade devem ter como
objetivos principais a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, e
ainda ser economicamente possível,assegurando que esta ação atinja a todos.
Segundo Mazzarotto (2020) o conceito de consumo
consciente se ajusta bem ao conceito de consumo inteligente, cuja essência é
consumir de forma responsável, dando ao bem em questão o real significado de
imprescindível, necessário ou desejado, avaliando bem as consequências da
compra. O consumidor que adquire em excesso, embora esteja em seu direito
individual, gera descartes excessivamente, o que fere o direito coletivo.
O consumidor inteligente e consciente, ao
contrário daquele, considera o equilíbrio entre o direito à satisfação pessoal e
à sustentabilidade, que assegura um ambiente saudável e um modo socioeconômico,
justo e viável. O consumo excessivo provoca impactos nocivos ao consumidor, por
comprometer a sua real capacidade financeira e econômica, por resultar de um
ato não consciente, por não considerar a relação custo-benefício, o que
significa uma insuficiente capacidade da gestão própria vida.
3.1 Projeto para consumo consciente junto à comunidade
Tabela 1: Projeto para Consumo
Consciente
|
Contexto e questão disparadora |
Solicitar que a comunidade listem o lixo produzido em casa durante o
dia. Eles devem registrar por escrito - Lembrar de listarem tanto os
objetos descartados pela família quanto os materiais com os quais são
produzidos. Solicitar para que
compartilhem os registros em um grupo de Whatsapp, Por fim, realizar a reflexão: |
- Que outro destino é possível dar aos materiais? |
|
Mão Na Massa |
Engajar a comunidade em uma
proposta de produção criativa de
outros utensílios com materiais recicláveis que seriam descartados no
lixo da residência deles. Solicitar que produzam os utensílios e gravem um
vídeo sobre como foi a produção, dizendo quais materiais utilizaram e como
seutiliza o utensílio produzido. Após a gravação do vídeo, os participantes
devem compartilhá-lo em um espaço que todos possam visualizar os vídeos uns
dos outros. |
|
|
Sistematização |
Converse com os participantes sobre a experiência de produzir o
próprio utensílio doméstico e de
assistir aos vídeos dos colegas. Indagando-os: |
- É possível dar um novo destino a materiais que iriam para o lixo? |
|
Convite às famílias |
As famílias podem colaborar com a coleta dos objetos e materiais que
iriam para o lixo e com o planejamento do projeto de produção de um produto a
ser utilizado dentro da cozinha, por exemplo, bem como auxiliar na produção. |
|
Fonte: Lilian Bacich e Renata Capovilla - Disponível em
<https://novaescola.org.br/plano-de-aula/2683/reciclaveis-e-nao-reciclaveis/novaescolaemcasa>
Acesso em 18 de junho de 2021.
Com esse projeto pretende-se demonstrar de forma criativa a contribuição
com eficácia para os 5 “R”[7]
Repensar: Cada pessoa deve repensar suas
práticas em relação ao meio ambiente. Devemos repensar, por exemplo, nosso
consumo e como fazemos o descarte dos nossos resíduos. Repensar é o início
dessa mudança.
Recusar: Chama-se a atenção para o consumismo —
a aquisição de bens que não são necessários — e também para que sejamos
críticos em relação ao que consumimos. Devemos pensar em adquirir apenas aquilo
que realmente necessitamos e, de preferência, de empresas preocupadas com o
meio ambiente.
Reduzir: Diz-se respeito, principalmente, ao
nosso comportamento consumista. “Eu preciso realmente disso?” Faça essa
pergunta sempre que for adquirir um novo produto. Além disso, reduzir significa
poupar. Devemos saber economizar quando o assunto são os nossos recursos
naturais. Esse é o caso, por exemplo, da água potável, que é, muitas vezes,
utilizada de maneira indiscriminada.
Reutilizar: É possível utilizar novamente alguns
objetos que seriam descartados. Algumas embalagens podem ser reaproveitadas ou
mesmo utilizadas para outras finalidades.
Reciclar: Trata-se do reaproveitamento de um
produto de modo que ele se torne matéria-prima para
a fabricação de outro objeto. Reciclar é importante, pois ajuda a reduzir a
quantidade de lixo gerado
e também reduz a utilização dos nossos recursos naturais. Entre os materiais
que podem ser reciclados estão: o papel, o plástico e o alumínio.
4.
METODOLOGIA
O desenvolvimento da pesquisa referente este trabalho, foi a
partir da abordagem qualitativa. Para sua realização, foram consultadas referências
bibliográficas da área de educação, artigos científicos publicados na
plataforma Scielo, e a Metodologia do Trabalho Científico, sendo relevante para
que no âmbito acadêmico o trabalho possa ser útil para o aprimoramento do
conhecimento cientifico das tecnologias existentes e para aumento dos incentivos
em projetos sustentáveis para o contexto familiar e educacional.
Este
trabalho veio contemplar a importância da conscientização da sobrevivência de
tudo que existe no planeta. As tecnologias vieram para dar um impulso nas ações
do homem, tanto boas como ruins, já que desde a sua existência, porém, somente
neste século iniciou a discussão sobre sustentabilidade e preservação ambiental
de forma mais agressiva, o que se opõe ao que deveria ter sido feito desde sua
criação.
A
história mostra que no princípio, essas inovações tecnológicas foram bem
egoístas no quesito de preservação, devido ser apresentado somente o
desenvolvimento industrial e tecnológico, ditos como requisitos mais
importantes que cada país deveria desenvolver, sem a responsabilidade de seus
atos futuros. Hoje esse futuro está mais que comprometido para a humanidade, e
a corrida para amenizar os danos já causados deve ser a maior preocupação
mundial.
O
que se espera com todos os mecanismos apresentados neste trabalho é que a
conscientização e as ações sejam mais eficazes, num caráter emergencial, haja
vista, os avanços para tentar solucionar os problemas gerados às futuras
gerações do planeta.
Este
trabalho caracteriza a noção de complexidade inerente às configurações sociais
contemporâneas a partir de uma perspectiva crítica, explorando algumas
dimensões do conhecimento através de referencial teórico, acerca das empresas e
da sustentabilidade, refletindo sobre os desafios impostos à sustentabilidade e
à tecnologia em sociedades marcadas por intensa diferenciação e pela cultura
capitalista. Procurou-se demonstrar que a sustentabilidade é em sua essência, a
construção de uma nova visão de mundo pelas organizações e pela sociedade.
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[2] MENDONÇA, F.,DIAS,
M.A. Meio ambiente e sustentabilidade. Curitiba,
Intersaberes, 2019.
[3]
Países se comprometeram a reduzir emissão de gases. O Protocolo
de Kyoto é um acordo internacional entre os países integrantes da
Organização das Nações Unidas (ONU), firmado com o objetivo de se reduzir a
emissão de gases causadores do efeito estufa e o consequente aquecimento
global.
[7]
Fonte:https://educador.brasilescola.uol.com.br/estrategias-ensino/educacao-ambiental-os-5-rs.htm
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